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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente ao fornecimento de colorau extra, fermento biologico, leite em po e polpas de frutas destinados para atender os grupos da fanfarra, tropeirinhas e demais bandas.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	COLORAU EXTRA	COLORAU EXTRA aspecto po fino. cor: alaranjada e vermelho. o colorifico deve ser constituido de materia prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, sem cheiro acre ou rancoso, cheiro proprio, e sabor caracteristico do produto, contendo no maximo 10 de sal, de acordo com as normas vigentes. Ingredientes: urucum, oleo vegetal e fubarina. Devera conter a validade de no minimo 06 a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricacao. Registro no ms, de acordo com a rdc n°276/2005. pct com 500 g, contendo as seguintes informacoes: denominacao de venda do alimento; lista de ingredientes; tabela nutricional; conteudos liquidos; identificacao da origem; identificacao do lote; prazo de validade; instrucoes sobre o preparo e uso do alimento, quando necessario.	5,0000	R$ 2,90	R$ 14,50
Material	FERMENTO BIOLOGICO	FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO, para fermentacao de paes e massas, composto de saccharomyces cerevisae, monoestearato de sorbitana e agente reidratacao. Embalagem de 125 g.	10,0000	R$ 7,00	R$ 70,00
Material	LEITE EM PO	LEITE EM PO INTEGRAL. Produto obtido por desidratacao do leite de vaca integral e apto para a alimentacao humana mediante processos tecnologicamente adequados. Fabricado a partir de materia-prima selecionada, isento de materia terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. livre de umidade e fermentacao. Sem adicao de soro de leite. Aspecto: po uniforme, sem grumos; cor: branco amarelado; odor e sabor: agradavel, nao rancoso, semelhante ao leite fluido. Embalagem primaria: pacote de filme de poliester metalizado com polietileno, resistente, hermeticamente lacrado, contendo peso liquido de 400g contendo as seguintes informacoes: denominacao de venda do alimento; lista de ingredientes; tabela nutricional; conteudos liquidos; identificacao da origem; identificacao do lote; prazo de validade; instrucoes sobre o preparo e uso do alimento, quando necessario. Embalagem secundaria. Exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas como cota de 25 (vinte e cinco) por cento.	50,0000	R$ 10,00	R$ 500,00
Material	POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA	POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA selecionada, isenta de contaminacao. a embalagem de 1 kg deve conter a validade de no minimo 06 a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente.	30,0000	R$ 9,00	R$ 270,00
Material	POLPA DE FRUTA SABOR CAJU	POLPA DE FRUTA SABOR CAJU selecionada, isenta de contaminacao. a embalagem de 1 kg deve conter a validade de no minimo 06 a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente.	40,0000	R$ 9,00	R$ 360,00
					Total Geral R$ 1.214,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/08/2024	0004331/2024	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.214,50
				Total Geral R$ 1.214,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/08/2024	0004331/2024	0006269/2024	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.199,93
						Total Geral R$ 1.199,93

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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