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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Apoio Emergencial (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Ouvidoria (e-OUV)
    12. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    13. Governo Federal - Legislação COVID-19
    14. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    15. Acesso à Informação (e-SIC)
    16. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    17. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    18. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
  2. Integridade
    1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    2. Código de Ética (Documentos)
    3. Programa Time Brasil (Documentos)
    4. Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
    5. Currículos dos Dirigentes (Documentos)
    6. Outras Normas (Documentos)
    7. Regulamentação Municipal da Lei Anticorrupção - Lei Federal 12.846/2013
    8. Combate à Corrupção - Denuncie
  3. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    5. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    6. Licenças Ambientais
    7. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    8. Obras Paralisadas
    9. Painel de Obras - TCE-ES
  4. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Íntegra das Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Inexigibilidade (Documentos)
    13. Contratos de Rateio (Documentos)
    14. Contratos de Prestação de Serviços Médicos (Documentos)
    15. Resultado das Licitações (Documentos)
    16. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    17. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    18. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    19. Cadastro de Fornecedores (Documentos)
    20. Contratos Emergenciais (Documentos)
    21. Manual de Compras Públicas (Documentos)
    22. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    23. Modelos de Contratos (Documentos)
    24. Modelos de Editais (Documentos)
    25. Rescisão de Contrato (Documento)
    26. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    27. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    28. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    29. Atas de Registro de Preço (Documentos)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Móveis - Doações
    7. Bens Imóveis - Escrituras do Município (Documentos)
    8. Doações Recebidas (Documentos)
    9. Frota (Documentos)
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Dívida Fechamento
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Incentivos Fiscais
    8. Doações Recebidas
    9. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    10. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    11. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    12. Beneficiários das Desonerações Tributárias (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    11. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    12. Doações Recebidas (Documentos)
    13. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    14. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
    15. Despesas com Passagens
    16. Despesas com Obras
    17. Despesas com Diárias
  8. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatórios Estatísticos da Ouvidoria e do e-SIC (Documentos)
    2. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    3. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    4. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
    7. Combate à Corrupção - Denuncie
    8. Metas e Indicadores de Desempenho (Documentos)
    9. Planejamento Anual de Atividades (Documentos)
  9. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Federais
    7. Transferências Estaduais
    8. Transferências Especiais (Documentos)
    9. Acordos e Convênios Firmados Não Onerosos (Documentos)
    10. Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    11. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    12. Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
  10. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Quadrimestral de Gestão Fiscal (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Relatório de Gestão - RELGES
    10. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    13. Consultas Públicas (Documentos)
    14. Audiências Públicas
  11. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
    4. Procuradoria-Geral do Município
    5. Superintendência de Defesa Civil (Documentos)
    6. Secretaria Executiva de Governo
    7. Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
    8. Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para a Juventude - PMNF
    9. Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo
    10. Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    11. Secretaria Municipal de Educação
    12. Secretaria Municipal de Planejamento
    13. Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
    14. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
    15. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    16. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
    17. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
  12. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    12. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    13. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    14. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    15. Painel de Controle Pessoal
    16. Legislação Específica do Recursos Humanos (Documentos)
    17. Processos Seletivos (Documentos)
  13. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Portarias e Decretos Municipais (Documentos)
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Legislação
    6. Órgãos Municipais
    7. Imprensa Oficial
    8. Conselhos Municipais
    9. Redes Sociais
    10. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    11. Governo Digital
    12. Agenda do Prefeito
    13. Endereços
  14. Controladoria Geral
    1. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    2. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    3. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    4. Fluxogramas (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Checklist – Avaliação do Portal da Transparência
    7. Prestação de Contas Mensal (PCM) (Documentos)
    8. Auditoria Externa (Documentos)
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    14. Painel de Controle do Portal CidadES (TCEES)
    15. Portal CidadES (TCE-ES) (Externo)
    16. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    17. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Documentos)
    4. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    7. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    10. Conselho Municipal Antidrogas (Documentos)
    11. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimentos (FUNDO CIDADES)
    13. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM (Documentos)
    14. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
  16. Legislativo
    1. Site da Câmara Municipal de Ibatiba
  17. Educação
    1. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    2. Lista de Espera em Creches (Documentos)
    3. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    4. “Relatórios de Resultados do Plano Municipal de Educação (Documentos))
    5. Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Educação
    7. Unidades de Ensino (Documentos)
    8. Cardápio Escolar (Documentos)
    9. Agenda do Secretário Executivo de Educação
  18. Saúde
    1. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    6. Relatório Quadrimestral (Documentos)
    7. Conferência de Saúde (Documentos)
    8. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    9. Obtenção de Medicamentos de Alto Custo (Documentos)
    10. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    11. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    12. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    13. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    14. Auditoria Interna de Saúde
    15. Agenda do Secretário de Saúde
    16. Página Principal da Sec. Executiva de Saúde
    17. Ouvidoria do SUS
    18. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
  19. Cultura
    1. Lei Aldir Blanc
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