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Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    14. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    15. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    16. Ouvidoria (e-OUV)
    17. Acesso à Informação (e-SIC)
  2. Compras
    1. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Contratos de Rateio (Documentos)
    15. Contratos de Prestação de Serviços Médicos (Documentos)
    16. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    17. Cadastro de Fornecedores (Documentos)
    18. Contratos Emergenciais (Documentos)
    19. Manual de Compras Públicas (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Doações Recebidas (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Relatório Quadrimestral de Gestão Fiscal (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Processos Seletivos (Documentos)
    11. Legislação Específica do Recursos Humanos (Documentos)
    12. Lista de Estagiários
  9. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Legislação
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controladoria Geral
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Portal CidadES (TCE-ES) (Externo)
    11. Painel de Controle do Portal CidadES (TCEES)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Site da Câmara Municipal de Ibatiba
  13. Educação
    1. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    2. Lista de Espera em Creches (Documentos)
    3. “Relatórios de Resultados do Plano Municipal de Educação (Documentos))
  14. Saúde
    1. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    4. Relatório Quadrimestral (Documentos)
  15. Cultura
    1. Lei Aldir Blanc
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