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| Mensal | 10/08/2021 | 2021 | Julho | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto nº 067-2021.pdf | 1,25MB |
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| Mensal | 10/08/2021 | 2021 | Junho | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 061-2021.pdf | 0,46MB |
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| Mensal | 11/06/2021 | 2021 | Junho | NOTA RECOMENDATÓRIA Nº 002/2021 | CCF_000010.pdf | 1,65MB |
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| Mensal | 11/06/2021 | 2021 | Junho | NOTA RECOMENDATÓRIA Nº 002/2021 | CCF_000010.pdf | 1,65MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Maio | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 048-2021.pdf | 0,40MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Maio | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 046-2021.pdf | 1,23MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Abril | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 040-2021.pdf | 0,40MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Abril | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 037-2021.pdf | 0,49MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Março | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 030-2021.pdf | 0,37MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Março | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL. | Decreto nº 027-2021.pdf | 0,51MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Março | DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 026-2021.pdf | 1,81MB |
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| Mensal | 15/03/2021 | 2021 | Março | ALTERA O DECRETO Nº 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 024-2021.pdf | 0,42MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2020 | Agosto | FICA REMANEJADA POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 215/2020. | Portaria nº 216-2020.pdf | 0,25MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2020 | Agosto | FICAM REMANEJADOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES NOMEADOS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº 103/2019; Nº 294/2019; Nº 081/2020; Nº | Portaria nº 214-2020.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2021 | Março | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 022-2021.pdf | 1,21MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2021 | Fevereiro | DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE PROIBIÇÕES REFERENTES AO CARNAVAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS | Decreto nº 013-2021.pdf | 0,96MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2020 | Dezembro | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 138-2020.pdf | 0,54MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2020 | Novembro | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FREQUÊNCIA E DA ESCRITURAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DA S | Decreto nº 133-2020.pdf | 2,22MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2020 | Outubro | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS REGULARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E | Decreto nº 122-2020.pdf | 1,54MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2020 | Outubro | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA C | Decreto nº 123-2020.pdf | 2,35MB |