Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal10/08/20212021JulhoDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto nº 067-2021.pdf1,25MB
Mensal10/08/20212021JunhoDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 061-2021.pdf0,46MB
Mensal11/06/20212021JunhoNOTA RECOMENDATÓRIA Nº 002/2021CCF_000010.pdf1,65MB
Mensal11/06/20212021JunhoNOTA RECOMENDATÓRIA Nº 002/2021CCF_000010.pdf1,65MB
Mensal17/05/20212021MaioDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 048-2021.pdf0,40MB
Mensal17/05/20212021MaioDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 046-2021.pdf1,23MB
Mensal17/05/20212021AbrilDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 040-2021.pdf0,40MB
Mensal17/05/20212021AbrilDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 037-2021.pdf0,49MB
Mensal17/05/20212021MarçoDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 030-2021.pdf0,37MB
Mensal17/05/20212021MarçoDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL.Decreto nº 027-2021.pdf0,51MB
Mensal17/05/20212021MarçoDECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 026-2021.pdf1,81MB
Mensal15/03/20212021MarçoALTERA O DECRETO Nº 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 024-2021.pdf0,42MB
Mensal11/03/20212020AgostoFICA REMANEJADA POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 215/2020.Portaria nº 216-2020.pdf0,25MB
Mensal11/03/20212020AgostoFICAM REMANEJADOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES NOMEADOS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº 103/2019; Nº 294/2019; Nº 081/2020; Nº Portaria nº 214-2020.pdf0,26MB
Mensal11/03/20212021MarçoDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 022-2021.pdf1,21MB
Mensal11/03/20212021FevereiroDISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE PROIBIÇÕES REFERENTES AO CARNAVAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS Decreto nº 013-2021.pdf0,96MB
Mensal11/03/20212020DezembroDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 138-2020.pdf0,54MB
Mensal11/03/20212020NovembroDISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FREQUÊNCIA E DA ESCRITURAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DA SDecreto nº 133-2020.pdf2,22MB
Mensal11/03/20212020OutubroDISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS REGULARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO EDecreto nº 122-2020.pdf1,54MB
Mensal11/03/20212020OutubroDISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CDecreto nº 123-2020.pdf2,35MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS