Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2020JunhoDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PARA PUBLICIDADE EM PERÍODO ELEITORAL.IN 001-2020 - SCS - Publicada.pdf7,47MB29/06/2020
Mensal2019JunhoDispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados para o funcionamento das cantinas instaladas nas Unidades Escolares Municipais.Instrução Normativa SEC nº 004-2019.pdf2,58MB08/07/2019
Não se Aplica2012 Estabelece procedimentos para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 04-2012 .pdf3,85MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiência pública.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 03-2012 .pdf5,21MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e execução do PPA, padronização e eleaboração da LDO e institui normas e procedimentos para elaboração da LOA do Município de Ibatiba - ES.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 02-2012 .pdf14,62MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Fazenda.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 01-2012 .pdf29,83MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre procedimentos para controle e desapropriação de bens imóveis no âmbito do poder executivo do Município de Ibatiba – ESINSTRUÇÃO NORMATIVA - SPA - 03-2012 .pdf10,13MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis; alienação e cessão de bens; providências em caso de extravio e furto de bens.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPA - 02-2012 .pdf30,48MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Estabelece Procedimentos para a Secretaria Municipal de Administração.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPA - 01-2012 .pdf17,89MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Ibatiba-ES. INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEC - 03-2012 .pdf19,49MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba -ES.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEC - 02-2012 .pdf6,47MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEC - 01-2012 .pdf10,91MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCO - 03-2012 .pdf16,69MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra orçamentária.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCO - 02-2012 .pdf7,06MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCO - 01-2012 .pdf6,53MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos par a Assessoria de Comunicação.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 08-2012 .pdf9,08MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procon.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 07-2012 .pdf11,85MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Gabinete do Prefeito e Assessoria de Gabinete.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 06-2012 .pdf2,98MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de contas do Estado do Espirito Santo e Tribunal de Contas da União.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 05-2012 .pdf3,02MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 04-2012 .pdf7,53MB09/01/2019
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS