Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2019JunhoDispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados para o funcionamento das cantinas instaladas nas Unidades Escolares Municipais.Instrução Normativa SEC nº 004-2019.pdf2,58MB08/07/2019
Não se Aplica2012 Estabelece procedimentos para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 04-2012 .pdf3,85MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiência pública.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 03-2012 .pdf5,21MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e execução do PPA, padronização e eleaboração da LDO e institui normas e procedimentos para elaboração da LOA do Município de Ibatiba - ES.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 02-2012 .pdf14,62MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Fazenda.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 01-2012 .pdf29,83MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre procedimentos para controle e desapropriação de bens imóveis no âmbito do poder executivo do Município de Ibatiba – ESINSTRUÇÃO NORMATIVA - SPA - 03-2012 .pdf10,13MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis; alienação e cessão de bens; providências em caso de extravio e furto de bens.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPA - 02-2012 .pdf30,48MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Estabelece Procedimentos para a Secretaria Municipal de Administração.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPA - 01-2012 .pdf17,89MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Ibatiba-ES. INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEC - 03-2012 .pdf19,49MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba -ES.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEC - 02-2012 .pdf6,47MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEC - 01-2012 .pdf10,91MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCO - 03-2012 .pdf16,69MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra orçamentária.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCO - 02-2012 .pdf7,06MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCO - 01-2012 .pdf6,53MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos par a Assessoria de Comunicação.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 08-2012 .pdf9,08MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procon.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 07-2012 .pdf11,85MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Gabinete do Prefeito e Assessoria de Gabinete.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 06-2012 .pdf2,98MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de contas do Estado do Espirito Santo e Tribunal de Contas da União.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 05-2012 .pdf3,02MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 04-2012 .pdf7,53MB09/01/2019
Não se Aplica2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 03-2012 .pdf6,89MB09/01/2019
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS