Atualizado em: 18/01/2026 17:30:22

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000001/2026012501/202515/01/2026Aquisicao de Generos Alimenticios para fornecimento de alimentacao aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino por meio do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de ReferenASSOCIACAO DE DES. R. SUST. DOS AG. F. DE IBATIBA15.600.321/0001-02VIGENTER$ 2.190.304,14
 
000002/2026012501/202515/01/2026Aquisicao de Generos Alimenticios para fornecimento de alimentacao aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino por meio do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de ReferenCOOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE M37.668.020/0001-45VIGENTER$ 285.520,00
 
000003/2026000051/202616/01/2026Contratacao do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAO CAPIXABA, inscrito no CNPJ nº 03.353.387/0001-58.Cons. Inter. de Des. Sust. da Ter. Cap. Cabixaba03.353.387/0001-58VIGENTER$ 60.000,00
 
000004/2026000051/202616/01/2026OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSORCIO pelo CONSORCIADO, para a realizacao das despesas relativas ao EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/0Cons. Inter. de Des. Sust. da Ter. Cap. Cabixaba03.353.387/0001-58VIGENTER$ 121.824,00
 
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