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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente ao fornecimento de patinho, pernil e file de peixe destinados para atender as Escolas e Creches no Programa Alimentacao Escolar.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CARNE BOVINA	CARNE BOVINA CONGELADA CORTE PATINHO MOLE, PARA BIFE OU EM CUBOS, de primeira categoria, embalada a vacuo, congelada a 18°c, isenta de cristais de gelo e sinal de recongelamento, consistencia deve ser firme, nao amolecida nem pegajosa, com odor e cor caracteristico sem escurecimento ou manchas esverdeadas, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas. Sem cartilagens e ossos, sem aparas e gordura aparente, acondicionado em embalagem primaria em plastico atoxico contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro no sif. Embalagem 1 kg. Ampla concorrencia como cota de 75 (setenta e cinco) por cento.	330,0000	R$ 27,45	R$ 9.058,50
Material	CARNE DE PORCO	CARNE DE PORCO (PERNIL SUINO EM CUBOS CONGELADA SEM OSSO) proveniente de machos da especie suinos, sadios, abatidos sob inspecao veterinaria. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminacao de gordura, cartilagem e aponervoses). a carne suina em cubos congelada, no corte pernil, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. em pacotes de 1 kg.	330,0000	R$ 14,30	R$ 4.719,00
Material	FILE DE PEIXE	FILE DE PEIXE, POLACA DO ALASCA, de primeira qualidade, limpo sem couro ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes de 100 gramas, em media, congelados a (-12°c), isentas de aditivos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, quimicas e organolepticas). Devera ser acondicionada em embalagem primaria constituida de plastico atoxico transparente, isenta de sujidades e ou acao de microrganismos. Em pacote de 1 kg, devidamente selada, com especificacao de peso, validade, do produto e marca/procedencia. Validade a vencer de no minimo 6 meses contados a partir da data de entrega. Ampla concorrencia como cota de 75 (setenta e cinco) por cento.	330,0000	R$ 36,50	R$ 12.045,00
					Total Geral R$ 25.822,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/07/2024	0003663/2024	Original	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE	R$ 25.822,50
				Total Geral R$ 25.822,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/07/2024	0003663/2024	0005310/2024	Original	Orcamentario	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE	R$ 25.512,63
						Total Geral R$ 25.512,63

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: