Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000012/2019Aditivo03/04/2020Aditivo de Prazo e ValorVIGENTER$ 987.360,00
005000012/2019Aditivo20/04/2021O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 074/2019 firmado entre as partes, em 22/04/2019, estabelecido nas Clausulas Quarta e Quinta do referido contrato.VIGENTER$ 1.336.858,17
004000012/2019Aditivo20/04/2021O presente Termo Aditivo tem por objeto ao acrescimo de valor do Contrato nº 074/2019 firmado entre as partes, em 22/04/2019, estabelecido nas Clausulas Quarta e Quinta do referido contrato.VIGENTER$ 247.501,77
006000012/2019Aditivo20/04/2022ADITIVO PRAZO / VALORVIGENTER$ 1.336.937,40
010000012/2019Aditivo20/04/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor no Contrato nº 074/2019, firmado entre as partes, em 22/04/2019, estabelecido na Clausula Quarta do referido contrato.VIGENTER$ 1.505.424,61
013000012/2019Aditivo17/04/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor no Contrato nº 074/2019, firmado entre as partes, em 20/04/2019, estabelecido na Clausula Quarta do referido contrato.VIGENTER$ 501.808,20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002000012/2019Apostilamento20/04/2021Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, o reajuste equivalente a variacao percentual do IGP-DI/FGV do Contrato Administrativo nº 074/2019 firmado entre as partes, em 22/04/2021, estabelecido na Clausula Decima do referido contrato, bem como,VIGENTER$ 101.996,40
007000012/2019Apostilamento31/05/2022Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteracao da Dotacao Orcamentaria para cobrir as despesas do Contrato nº 074/2019, tendo em vista a determinacao do Gabinete do Prefeito, atraves do Protocolo nº 2983/2022.VIGENTER$ 0,00
009000012/2019Apostilamento15/08/2022Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, o reajuste/repactuacao equivalente a variacao percentual do IPC/FGV do Contrato Administrativo nº 074/2019 firmado entre as partes, em 22/04/2019, estabelecido na Clausula Decima do referido contrato, bVIGENTER$ 166.836,42
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DAIANE DE SOUZA TRINDADEFiscal TitularTermo Nos Autos 000074/2019
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ELIZEU BASTOS CAMPOSGestor TitularTermo Nos Autos 000074/2019
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
24/06/2019 0004344/2019 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 47.886,96
12/07/2019 0004858/2019 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
27/08/2019 0006048/2019 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
18/09/2019 0006883/2019 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
23/10/2019 0007877/2019 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
22/11/2019 0008487/2019 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
26/12/2019 0009353/2019 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
15/01/2020 0000252/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
04/03/2020 0001775/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
25/03/2020 0002097/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
24/04/2020 0002860/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
04/06/2020 0003839/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
10/06/2020 0003964/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 30.251,60
10/06/2020 0003965/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 49.560,00
16/07/2020 0004682/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
10/08/2020 0005371/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
10/09/2020 0006044/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 21.571,60
10/09/2020 0006045/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 58.240,00
13/10/2020 0006647/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
24/11/2020 0007669/2020 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 79.811,60
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