PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Apoio Emergencial (Documentos)
    12. Governo Federal - Legislação COVID-19
    13. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    14. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    15. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    16. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    17. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    18. Ouvidoria (e-OUV)
    19. Acesso à Informação (e-SIC)
  2. Integridade
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Programa Time Brasil (Documentos)
    3. Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
    4. Currículos dos Dirigentes (Documentos)
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Combate à Corrupção - Denuncie
  3. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de contrato
    4. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    5. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    6. Licenças Ambientais
    7. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    8. Obras Paralisadas
    9. Painel de Obras - TCE-ES
  4. Compras
    1. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    2. Fiscais de Contratos
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Dispensas (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Inexigibilidade (Documentos)
    15. Contratos de Rateio (Documentos)
    16. Contratos de Prestação de Serviços Médicos (Documentos)
    17. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    18. Resultado das Licitações (Documentos)
    19. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    21. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    22. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    23. Cadastro de Fornecedores (Documentos)
    24. Contratos Emergenciais (Documentos)
    25. Manual de Compras Públicas (Documentos)
    26. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    27. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Imóveis - Escrituras do Município (Documentos)
    7. Doações Recebidas
    8. Frota (Documentos)
  6. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Dívida Fechamento
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Orçamento das Receitas
    7. Receita Realizada
    8. Receita Lançada
    9. Incentivos Fiscais
    10. Doações Recebidas
    11. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Doações Recebidas (Documentos)
    16. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    17. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
  8. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    6. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    7. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
    8. Combate à Corrupção - Denuncie
    9. Metas e Indicadores de Desempenho (Documentos)
    10. Planejamento Anual de Atividades (Documentos)
  9. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Federais
    7. Transferências Estaduais
    8. Transferências Especiais (Documentos)
    9. Acordos e Convênios Firmados Não Onerosos (Documentos)
    10. Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    11. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    12. Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
  10. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Relatório Quadrimestral de Gestão Fiscal (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Relatório de Gestão - RELGES
    10. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    13. Consultas Públicas (Documentos)
    14. Audiências Públicas
  11. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
    4. Procuradoria-Geral do Município
    5. Superintendência de Defesa Civil (Documentos)
    6. Secretaria Executiva de Governo
    7. Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
    8. Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para a Juventude - PMNF
    9. Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo
    10. Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    11. Secretaria Municipal de Educação
    12. Secretaria Municipal de Planejamento
    13. Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
    14. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
    15. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    16. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
    17. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
  12. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Processos Seletivos (Documentos)
    12. Legislação Específica do Recursos Humanos (Documentos)
    13. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    14. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    15. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    16. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  13. Institucional
    1. Endereços
    2. Estrutura Organizacional
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Agenda do Prefeito
    5. Portarias e Decretos Municipais (Documentos)
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Legislação
    8. Órgãos Municipais
    9. Imprensa Oficial
    10. Autarquias
    11. Conselhos Municipais
    12. Notícias do Município
    13. Redes Sociais
    14. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    15. Governo Digital
  14. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  15. Controladoria Geral
    1. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    2. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    3. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Fluxogramas (Documentos)
    6. Checklist – Avaliação do Portal da Transparência
    7. Prestação de Contas Mensal (PCM) (Documentos)
    8. Auditoria Externa (Documentos)
    9. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    10. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    11. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    12. Relatórios (Documentos)
    13. Legislação Específica (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Portal CidadES (TCE-ES) (Externo)
    17. Painel de Controle do Portal CidadES (TCEES)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Documentos)
    5. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    9. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Saneamento (Documentos)
    14. Conselho Municipal Antidrogas (Documentos)
    15. Conselho Municipal de Habitação (Documentos)
    16. Conselho Tutelar (Documentos)
    17. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    18. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Documentos)
    19. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    20. Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (Documentos)
    21. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    22. Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Documentos)
    23. Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (Documentos)
    24. Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico (Documentos)
  17. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Site da Câmara Municipal de Ibatiba
  18. Educação
    1. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    2. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    3. Lista de Espera em Creches (Documentos)
    4. Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
    5. “Relatórios de Resultados do Plano Municipal de Educação (Documentos))
    6. Carta de Serviços da Educação
    7. Unidades de Ensino (Documentos)
    8. Cardápio Escolar (Documentos)
    9. Agenda do Secretário Executivo de Educação
  19. Saúde
    1. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    2. Página Principal da Sec. Executiva de Saúde
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    6. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    8. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    9. Relatório Quadrimestral (Documentos)
    10. Conferência de Saúde (Documentos)
    11. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    12. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    13. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    14. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    15. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    16. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    17. Auditoria Interna de Saúde
    18. Agenda do Secretário de Saúde
    19. Ouvidoria do SUS
  20. Cultura
    1. Lei Aldir Blanc
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS