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| Mensal | 20/01/2025 | 2022 | Abril | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS [COVID-19] E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Decreto N° 29 - 2022.pdf | 875.73 KB |
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| Mensal | 20/01/2025 | 2022 | Janeiro | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PARA CORONAVIRUS [COVID-19], EM RAZÃO DA NOVA CLASSIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBATIBA, COMO DE RISCO MUITO BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Decreto N°27 -2022.pdf | 909.2 KB |
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| Mensal | 20/01/2025 | 2025 | Novembro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MAXIMO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE CORONAVIRUS. | Decreto N°105 - 2021.pdf | 1.24 MB |
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| Mensal | 20/01/2025 | 2021 | Outubro | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto N°97 - 2021.pdf | 1.2 MB |
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| Mensal | 20/01/2025 | 2021 | Outubro | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE MEDIDAS E ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS [COVID-19] E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Decreto N° 91-2021.pdf | 575.84 KB |
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| Mensal | 20/01/2025 | 2021 | Setembro | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto N°86- 2021.pdf | 1.2 MB |
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| Mensal | 10/08/2021 | 2021 | Julho | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto nº 067-2021.pdf | 1,25MB |
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| Mensal | 10/08/2021 | 2021 | Junho | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 061-2021.pdf | 0,46MB |
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| Mensal | 11/06/2021 | 2021 | Junho | NOTA RECOMENDATÓRIA Nº 002/2021 | CCF_000010.pdf | 1,65MB |
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| Mensal | 11/06/2021 | 2021 | Junho | NOTA RECOMENDATÓRIA Nº 002/2021 | CCF_000010.pdf | 1,65MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Maio | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 048-2021.pdf | 0,40MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Maio | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 046-2021.pdf | 1,23MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Abril | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 040-2021.pdf | 0,40MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Abril | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 037-2021.pdf | 0,49MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Março | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 030-2021.pdf | 0,37MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Março | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL. | Decreto nº 027-2021.pdf | 0,51MB |
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| Mensal | 17/05/2021 | 2021 | Março | DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 026-2021.pdf | 1,81MB |
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| Mensal | 15/03/2021 | 2021 | Março | ALTERA O DECRETO Nº 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 024-2021.pdf | 0,42MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2020 | Agosto | FICA REMANEJADA POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 215/2020. | Portaria nº 216-2020.pdf | 0,25MB |
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| Mensal | 11/03/2021 | 2020 | Agosto | FICAM REMANEJADOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES NOMEADOS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº 103/2019; Nº 294/2019; Nº 081/2020; Nº | Portaria nº 214-2020.pdf | 0,26MB |