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| Não se Aplica | 19/05/2023 | 2021 | | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 009 - 2021.pdf | 1,68MB |
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| Não se Aplica | 19/05/2023 | 2020 | | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PARA PUBLICIDADE EM PERÍODO ELEITORAL. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001 - 2020.pdf | 7,47MB |
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| Não se Aplica | 19/05/2023 | 2019 | | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS INSTALADAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 004 - 2019.pdf | 2,58MB |
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| Anual | 24/04/2023 | 2018 | | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES NOS CASOS DE IRREGULARIDADE, MULTAS, ACIDENTES OU SURGIMENTO DE DANOS EM VEÍCULOS OFICIAIS. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STR - SISTEMA DE TRANSPORTE Nº 002 - 2018.pdf | 5,32MB |
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| Anual | 24/04/2023 | 2018 | | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS, NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STR - SISTEMA DE TRANSPORTENº 001 - 2018.pdf | 4,99MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEC Nº 03 - 2012.pdf | 18,75MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Estabelece procedimentos para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 04-2012 .pdf | 3,85MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiência pública. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 03-2012 .pdf | 5,21MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e execução do PPA, padronização e eleaboração da LDO e institui normas e procedimentos para elaboração da LOA do Município de Ibatiba - ES. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 02-2012 .pdf | 14,62MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Fazenda. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO - 01-2012 .pdf | 29,83MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre procedimentos para controle e desapropriação de bens imóveis no âmbito do poder executivo do Município de Ibatiba – ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPA - 03-2012 .pdf | 10,13MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis; alienação e cessão de bens; providências em caso de extravio e furto de bens. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPA - 02-2012 .pdf | 30,48MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Estabelece Procedimentos para a Secretaria Municipal de Administração. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPA - 01-2012 .pdf | 17,89MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba -ES. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEC - 02-2012 .pdf | 6,47MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEC - 01-2012 .pdf | 10,91MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCO - 03-2012 .pdf | 16,69MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra orçamentária. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCO - 02-2012 .pdf | 7,06MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCO - 01-2012 .pdf | 6,53MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos par a Assessoria de Comunicação. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 08-2012 .pdf | 9,08MB |
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| Não se Aplica | 09/01/2019 | 2012 | | Dispõe sobre os procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procon. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI - 07-2012 .pdf | 11,85MB |