Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
SHAYENNE FERREIRA DA FONSECAFiscal TitularTermo Nos Autos 000047/202322/02/202416/12/2025
JANIO ALVES DE MACEDOFiscal TitularOficio 047/202317/09/202516/12/2025
RAFAEL DE ASSIS VITALFiscal TitularTermo Nos Autos 001/202501/10/202516/12/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LIDIANE DE FATIMA GUEDES AVILAGestor TitularTermo Nos Autos 001/2024
RAFAEL TARTAGLIAS PARTELLIGestor TitularTermo Nos Autos 001/2025
Elizeth Carlos Vieira ToledoGestor TitularTermo Nos Autos 002/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000018/2022Aditivo15/04/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 047/2023, firmado entre as partes, em 10/05/2023.VIGENTER$ 1.500.000,05
002/2025000018/2022Aditivo15/04/2025. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 047/2023, firmado entre as partes, em 10/05/2023VIGENTER$ 500.000,19
003/2025000018/2022Aditivo12/08/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DO PRAZO/VALOR DO CONTRATO N° 47/2023.VIGENTER$ 500.000,19
004/2025000018/2022Aditivo19/11/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE 25 SOBRE O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO N°047/2023.VIGENTER$ 375.000,01
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
20/05/2025 0001132/2025 OriginalOrcamentarioECCO LTDAR$ 117.904,53
25/06/2025 0001476/2025 OriginalOrcamentarioECCO LTDAR$ 124.456,12
23/07/2025 0001844/2025 OriginalOrcamentarioECCO LTDAR$ 106.293,05
12/08/2025 0002040/2025 OriginalOrcamentarioECCO LTDAR$ 92.002,08
28/08/2025 0002188/2025 OriginalOrcamentarioECCO LTDAR$ 137.561,65
26/09/2025 0002474/2025 OriginalOrcamentarioECCO LTDAR$ 122.812,42
29/09/2025 0002477/2025 OriginalOrcamentarioECCO LTDAR$ 22.724,63
24/10/2025 0002785/2025 OriginalOrcamentarioECCO LTDAR$ 102.053,28
19/11/2025 0003121/2025 OriginalOrcamentarioECCO LTDAR$ 109.666,27
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