Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JONATHAN BARBOSA DA SILVAFiscal TitularOutrocontrato administrativo 140/2024140/202409/01/202517/04/2026
MURILO LIMA DE OLIVEIRAFiscal TitularTermo Nos Autos 001/202530/01/202517/04/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EDUARDO SILVA DE OLIVEIRAGestor TitularTermo Nos Autos 001/2025
JAIR RODRIGUES LOBOGestor TitularTermo Nos Autos 002/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000018/2024Aditivo24/12/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo de itens ao Contrato nº 140/2024, firmado entre as partes, em 17/09/2024, estabelecido na Clausula oitava do referido contrato.VIGENTER$ 488,24
002/2025000018/2024Aditivo29/05/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo de quantitativo ao Contrato Administrativo nº 140/2024, firmado entre as partes em 17/09/2024.VIGENTER$ 208.220,12
004/2025000018/2024Aditivo16/07/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo de quantitativo ao Contrato Administrativo nº 140/2024, firmado entre as partes em 17/09/2024.VIGENTER$ 208.220,12
003/2025000018/2024Aditivo16/07/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o supressao de itens ao Contrato nº 140/2024, firmado entre as partes, em 17/09/2024, estabelecido na Clausula oitava do referido contrato.VIGENTE-R$ 208.220,12
005/2025000018/2024Aditivo03/10/2025Para prorrogacao no prazo de 6 meses na vigencia do contartoVIGENTER$ 2.014.480,85
005/2025000018/2024Aditivo25/09/2025O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogacao do prazo de vigencia e de execucao do contrato n° 140/2024 firmado entre as partes, em 17/09/2024, estabelecido na clausula vigesima do referido contrato.VIGENTER$ 0,00
006/2025000018/2024Aditivo04/11/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE ITENS AO CONTRATO N°140/2024.VIGENTER$ 373.881,44
006/2025000018/2024Aditivo04/11/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE ITENS AO CONTRATO N°140/2024.VIGENTER$ 582.589,95
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
26/05/2025 0003154/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 260.090,88
24/07/2025 0004856/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 481.231,51
30/07/2025 0005006/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 11.472,05
30/07/2025 0005007/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 23.883,10
30/07/2025 0005008/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 10.392,10
30/07/2025 0005009/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 12.908,18
30/07/2025 0005025/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 854,93
22/08/2025 0005599/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 733.114,82
03/09/2025 0005977/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 36.383,89
16/10/2025 0007064/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 428.767,16
21/10/2025 0007089/2025 OriginalOrcamentarioEXATA CONSTRUTORA LTDAR$ 21.279,28
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