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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente ao fornecimento de arroz, canjiquinha, carne de frango, fuba, leite de vaca e oleo de soja destinados para atender as escolas e creches no Programa Alimentacao Escolar.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ARROZ AGULHINHA	ARROZ AGULHINHA longo fino polido tipo 1, sem gluten , contendo no minimo de 90 de graos inteiros com no maximo de 14 de umidade e com valor nutricional na porcao de 50g contendo no minimo de 37g de carboidratos, 4g de proteinas e 0 de gorduras totais. Com rendimento apos o cozimento de no minimo 2,5 vezes a mais do peso antes da coccao, devendo tambem apresentar coloracao branca, graos integros e soltos apos cozimento. Embalagem de 5 kg contendo as seguintes informacoes: denominacao de venda do alimento; lista de ingredientes; tabela nutricional; conteudos liquidos; identificacao da origem; identificacao do lote; prazo de validade; instrucoes sobre o preparo e uso do alimento, quando necessario. Ampla concorrencia como cota de 75 (setenta e cinco) por cento.	500,0000	R$ 30,70	R$ 15.350,00
Material	CANJIQUINHA AMARELA	CANJIQUINHA AMARELA, derivada de milho, preparados com materias primas sas, limpas, isenta de materias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais - embalagem de 1 kg, contendo as seguintes informacoes: denominacao de venda do alimento; lista de ingredientes; tabela nutricional; conteudos liquidos; identificacao da origem; identificacao do lote; prazo de validade; instrucoes sobre o preparo e uso do alimento, quando necessario.	200,0000	R$ 2,59	R$ 518,00
Material	FUBA	lFUBA mimoso de milho, produto obtido pela moagem do grao de milho, desgerminado ou nao, deverao ser fabricadas a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas e parasitos. Nao poderao estar umidos ou rancosos, com umidade maxima de 15 p/p, com acidez maxima de 5 p/p, com no minimo de 7 p/p de proteina. Com o rendimento minimo apos o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da coccao. Embalagem 1 kg, contendo as seguintes informacoes: denominacao de venda do alimento; lista de ingredientes; tabela nutricional; conteudos liquidos; identificacao da origem; identificacao do lote; prazo de validade; instrucoes sobre o preparo e uso do alimento, quando necessario.	200,0000	R$ 2,66	R$ 532,00
Material	LEITE DE VACA	LEITE DE VACA INTEGRAL DO TIPO LONGA VIDA homonegeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao, ua.t. (ultra alta temperatura) ou uh.t. e envasado, sob condicoes assepticas em embalagens esterilizadas e hermeticamente fechadas. Caracteristicas sensoriais: aspecto: liquido; cor: branco; odor e sabor: carateristicos, sem sabores nem odores estranhos. nao deve conter qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos. Ausencia de conservadores e de formaldeido. Embalagem longa vida de 1 litro, caixa com 12 unidades.	100,0000	R$ 4,37	R$ 437,00
Material	OLEO DE SOJA	OLEO DE SOJA refinado de soja, tipo 1, preparado a partir de graos de soja saos e limpos. Embalagem pet contendo volume liquido de 900 ml. Embalagem primaria contendo as seguintes informacoes: denominacao de venda do alimento; lista de ingredientes; tabela nutricional; conteudos liquidos; identificacao da origem; identificacao do lote; prazo de validade; instrucoes sobre o preparo e uso do alimento, quando necessario.	600,0000	R$ 5,90	R$ 3.540,00
Material	CARNE DE FRANGO	CARNE DE FRANGO TIPO PEITO CONGELADO SEM OSSO, com adicao de agua de no maximo de 6 . Aspecto proprio, nao amolecido e nem pegajosa, cor propria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem primaria em sacos plasticos e embalagem secundaria em caixa de papelao com peso bruto de 15 a 20 kg com registro no sif. Ampla concorrencia como cota de 75 (setenta e cinco) por cento.	400,0000	R$ 12,95	R$ 5.180,00
					Total Geral R$ 25.557,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/09/2024	0005255/2024	Original	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE	R$ 25.557,00
				Total Geral R$ 25.557,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/09/2024	0005255/2024	0007547/2024	Original	Orcamentario	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE	R$ 25.250,32
						Total Geral R$ 25.250,32

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: