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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a contrapartida da contratacao de empresa especializada em execucao de obras de engenharia para executar servico de assentamento de blocos de concreto e meio fio adquirido do Convenio nº 017/2024 junto a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG no Municipio de Ibatiba-ES, para realizacao da pavimentacao da Vila do Tachico e Corrego dos Carangolas.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ASSENTAMENTO DE BLOCOS	ASSENTAMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO EM COLCHAO DE PO DE PEDRA, INCLUSIVE COLCHAO DE PO DE PEDRA, EXCLUSIVE BLOCO DE CONCRETO	16.190,3700	R$ 19,95	R$ 322.999,50
Servico	Meio fio	MEIO FIO(ASSENTAMENTO) INCLUSIVE CAIACAO	5.867,0000	R$ 15,73	R$ 92.299,64
					Total Geral R$ 415.299,14

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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