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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente ao fornecimento de acucar, batata palha, cafe, chocolate em po e gelatina destinados para os cursos na Secretaria Municipal de Agricultura , ministrado pela equipe do Senar.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR CRISTAL	ACUCAR CRISTAL, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORIGEM VEGETAL, CONTENDO NO MINIMO 98,3 DE SACAROSE DE CANA-DE-ACUCAR, LIVRE DE FERMENTACAO, ISENTO DE MATERIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARENCIA, COR E CHEIRO PROPRIOS DO TIPO DE ACUCAR. APLICACAO: ADOCANTE. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, CONTENDO PESO LIQUIDO DE 05 KG CONTENDO AS SEGUINTES INFORMACOES: DENOMINACAO DE VENDA DO ALIMENTO; LISTA DE INGREDIENTES; TABELA NUTRICIONAL; CONTEUDOS LIQUIDOS; IDENTIFICACAO DA ORIGEM; IDENTIFICACAO DO LOTE; PRAZO DE VALIDADE; INSTRUCOES SOBRE O PREPARO E USO DO ALIMENTO, QUANDO NECESSARIO.	5,0000	R$ 14,90	R$ 74,50
Material	BATATA PALHA	BATATA PALHA TRADICIONAL PACOTE COM 1KG CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, C/ REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE, OBEDECENDO A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA	6,0000	R$ 10,90	R$ 65,40
Material	CAFE	CAFE TORRADO E MOIDO, PROCEDENTE DE GRAOS SAOS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINIZADO ALTO VACUO, INTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE DATA DE FABRICACAO, QUANTIDADE DO PRODUTO, SELO DE PUREZA ABIC. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA ENTREGA. EMBALAGEM 500G CONTENDO AS SEGUINTES INFORMACOES: DENOMINACAO DE VENDA DO ALIMENTO; LISTA DE INGREDIENTES; TABELA NUTRICIONAL; CONTEUDOS LIQUIDOS; IDENTIFICACAO DA ORIGEM; IDENTIFICACAO DO LOTE; PRAZO DE VALIDADE; INSTRUCOES SOBRE O PREPARO E USO DO ALIMENTO, QUANDO NECESSARIO.	8,0000	R$ 16,00	R$ 128,00
Material	CHOCOLATE EM PO	CHOCOLATE EM PO 100 CACAU SEM ADICAO DE ACUCAR OBTIDO DE MATERIAS PRIMAS SAOS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAS TERROSAS, DE PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS, CASCAS DE SEMENTE DE CACAU E OUTROS DETRITOS VEGETAIS. ASPECTO: PO HOMOGENEO, COR PROPRIO DO TIPO, CHEIRO CARACTERISTICO. PACOTE DE 200G CONTENDO AS SEGUINTES INFORMACOES: DENOMINACAO DE VENDA DO ALIMENTO; LISTA DE INGREDIENTES; TABELA NUTRICIONAL; CONTEUDOS LIQUIDOS; IDENTIFICACAO DA ORIGEM; IDENTIFICACAO DO LOTE; PRAZO DE VALIDADE; INSTRUCOES SOBRE O PREPARO E USO DO ALIMENTO, QUANDO NECESSARIO.AMPLA CONCORRENCIA COMO COTA DE 75 (SETENTA E CINCO) POR CENTO.	10,0000	R$ 6,50	R$ 65,00
Material	GELATINA EM PO	GELATINA EM PO, SEM SABOR, INCOLOR. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 15G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.	4,0000	R$ 1,40	R$ 5,60
					Total Geral R$ 338,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2025	0005919/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO	R$ 338,50
				Total Geral R$ 338,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/12/2025	0005919/2025	0008360/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO	R$ 338,50
						Total Geral R$ 338,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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